Conjuntura Internacional:
1) Que a FEMEH seja a favor da retirada das tropas brasileiras do Haiti;
2) Todo apoio às lutas dos trabalhadores do Brasil e da América Latina
3) Pela unidade dos trabalhadores com independência do Estado e dos patrões.
4) Apoio a todas as iniciativas de luta pela retirada das tropas brasileiras do Haiti.
5) Pela independência dos trabalhadores frente a todos os governos.
6) A FEMEH apóia a estatização dos recursos naturais privatizados, em toda a América Latina, sem indenização.
Conjuntura Nacional:
7) Pelo não pagamento da dívida externa e interna.
8) A FEMEH apóia a proposta de Auditoria da dívida pública do Estado brasileiro e o fim do pagamento destas dívidas, que desviam o financiamento público dos direitos sociais para o cofre dos banqueiros.
9) A FEMEH apóia a democratização dos meios de comunicação.
10) Defesa da Reforma Agrária que democratize radicalmente a terra no Brasil e na América Latina.
11) Contra a transposição do Rio São Francisco.
12) Contra as Reformas Neoliberais do governo Lula/FMI.
13) Não ao aumento do preço dos alimentos.
14) Pela soberania alimentar e energética do povo brasileiro.
15) Reestatização da companhia Vale do Rio Doce.
16) Que a FEMEH repudie a invasão do exército as favelas do Rio de Janeiro;
17) Que a FEMEH formule uma carta de repúdio sobre a repressão policial em Salvador;
Opressões
18) Que a FEMEH construa um plano de ações para a defesa dos direitos das mulheres;
19) Encaminhar propostas para que seja discutida dentro de todas as instituições o tema de gênero;
20) Cotas para negros e negras nas universidades públicas proporcional a população negra de cada estado.
21) Que a FEMEH ajude na construção de movimentos negros e GLBTs classistas;
22) Que os centros e diretórios acadêmicos promovam debates sobre etnia e GLBT;
23) A FEMEH repudia a repressão realizada pela polícia sobre qualquer manifestação do movimento GLBT no Brasil;
24) Impulsionar coletivos GLBT nos CA’s e DA’s;
UNIVERSIDADE E EDUCAÇÃO:
25) Pela democratização radical do acesso a universidade pública, por meio de financiamento público expansão com qualidade; investimento na educação pública básica e ações afirmativas como cotas sociais e raciais provisórios.
26) Retirada imediata do PL 7.200/06 e revogação dos decretos que compõem a reforma universitária do governo Lula. Que seja construída uma proposta de Reforma Universitária junto com os estudantes!
27) Contra o REUNI do Lula e FMI, além de quaisquer projetos nos mesmos moldes nas estaduais e privadas.
28) Que a FEMEH impulsione a luta contra o ENADE junto às outras federações e executivas com a FENEX: boicote ao ENADE!
29) Retirada da lei de inovação tecnológica!
30) Revogação da lei de mensalidades do FHC!
31) Contra o Projeto de Fundações Estatais de Direito Privado.
32) Fora Fundações Privadas das Universidades Públicas!
33) Contra as fundações de apoio!
34) Revogação do PROUNI!
35) Transferência dos estudantes para universidades públicas, estatização e federalização das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas!
36) Pelo fim do Ensino à Distância!
37) Pelo fim das pós-graduações pagas nas IES públicas.
38) Contra a mercantilização do ensino. Educação é um direito social.
39) Lutar pela redução das mensalidades nas universidades particulares e contra a exclusão dos inadimplentes.
40) Mais verbas para a educação!
41) Rubrica específica para a assistência estudantil!
42) Pela autonomia das universidades públicas!
43) Gratuidade dos cursos seqüenciais!
44) Aumento das verbas para as universidades públicas!
45) Concurso público para professores efetivos!
46) Reposição salarial para profissionais da educação!
UNIVERSIDADE E EDUCAÇÃO:
47) Que a FEMEH priorize as bandeiras de lutas específicas do Movimento Estudantil de História além das seguintes lutas: por democracia nas universidades, contra a precarização do ensino, como o REUNI, em defesa da abertura dos arquivos da ditadura, pelo boicote ao ENADE, a luta pela universidade popular construindo debates com os diversos setores que lutam por esse projeto e desta forma construir um projeto real de universidade popular.
48) Por uma ampliação de vagas nas Universidades Públicas que não indissocie ensino, pesquisa e extensão.
49) Contra qualquer aparato militar no campus para repressão dos estudantes.
50) Que a FEMEH encampe a luta pela assistência estudantil como uma das suas bandeiras principais.
51) 10% do PIB para educação.
52) Autonomia universitária já!
53) Voto universal em todas as instancias universitárias!
54) Discutir e lutar pela implementação da Gestão Paritária nos órgãos colegiados e deliberativos das IES.
55) Lutar pela valorização do professor da educação básica.
56) Passe livre estudantil!
57) Abertura dos arquivos da ditadura militar! Que essa luta seja uma prioridade da FEMEH.
Movimentos Sociais
58) Que o Movimento Estudantil de História dialogue com os diversos setores em luta no Brasil intensificando sua articulação com os movimentos sociais e populares organizados na construção das Assembléias Populares por um projeto popular pelo Brasil.
59) Que o movimento estudantil de História junto com os movimentos sociais atue contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.
60) Que a FEMEH e suas representações nas escolas participem da construção de Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIV’s) e outras atividades que estabeleçam a relação entre o Movimento Estudantil e outros movimentos sociais.
61) Que a FEMEH discuta novas formas de comunicação para aproximar o estudante das lutas.
62) Apoiamos as mobilizações em defesa dos direitos sociais da população e contra a mercantilização destes direitos.
63) Não a repressão ao Movimento Estudantil.
Organização.
64) Que a FEMEH continue sendo uma federação, organizada de forma horizontal.
65) Que se coloque no estatuto da FEMEH as mudanças ocorridas na estrutura segundo as plenárias finais dos últimos ENEHs, mas com modificações nas regionais sudeste e nordeste: 1 sul, 3 sudeste(I – SP;II – MG;III – RJ e ES), 3 nordeste(I-BA, SE e AL;II-PE, PB e RN;III-CE, PI e MA) 1 Centro-Oeste (MS, MT, DF, UFU, GO)
66) Que a FEMEH fortaleça sua construção na base dos CAs e Das por meio de suas prioridades políticas.
67) Incentivas os DAs e CAs a ter pessoas encarregadas de articular o movimento de área (federação).
68) Luta por sede física para todos os Centros Acadêmicos!
69) Apoio aos Centros Acadêmicos em formação!
70) Criação de cartilha sobre o que é CA e FEMEH para ser distribuída em todas as escolas pelas coordenações regionais da FEMEH como forma de apresentar a federação.
71) Difundir a cartilha sobre a abertura dos arquivos da ditadura em todos os estados, através dos CAs.
72) Articular a FEMEH com outras executivas que encampam a luta da abertura dos arquivos, como a biblioteconomia, arquivologia e comunicação.
73) A FEMEH deve criar grupos de trabalho de CAs de universidades particulares para organizar a inserção do movimento estudantil de história nas pagas, através do mapeamento dos cursos e da elaboração de lutas políticas em torno das prioridades.
74) Criação de uma mídia voltada aos estudantes de história.
75) Que os encontros da FEMEH (regionais e nacional) promovam GDs sobre as universidades pagas.
76) Organização no ENEH de espaços que articulem o diálogo entre CAs e DAs para a promoção estratégica de trabalho de base relativo à FEMEH.
77) Reformulação dos ENEHs, objetivando torná-los mais participativos, eliminando boa parte do caráter festivo.
78) Criar GT aberto eleito na plenária final para propor mudanças estatutárias e organizativas a serem discutidas no próximo ENEH.
ORGANIZAÇÃO:
79) A FEMEH participa do Congresso Nacional dos Estudantes e de outros espaços de organização do movimento estudantil como observadora, mantendo sua total autonomia e independência.
80) Ampla divulgação dos órgãos ligados ao movimento estudantil, como endereços, e-mails, telefones e criação de sites de CAs e DAs.
81) Buscar meios de arrecadação financeira para a FEMEH para financiamento dos trabalhos do movimento estudantil.
82) Que parte das inscrições dos encontros nacionais e regionais sejam destinados à organização da FEMEH.
83) Que a FEMEH crie coletivos que discutam as bandeiras de luta e que cada coletivo fique responsável por uma determinada bandeira.
84) Que os departamentos previstos no estatuto voltem a funcionar proporcionando debates específicos da área.
85) Reativar os GTs para tratar de questões específicas como o ENADE e os currículos.
86) Fortalecer os coletivos estaduais.
87) Fortalecimento do CONEHI como principal fórum, depois do ENEH.
88) Reuniões presenciais de coordenação.
89) Que seja feito um mapeamento de todas as escolas de História do país
90) Criação de órgãos, secretarias e entidades internas para a defesa da mulher;
91) Criar uma cartilha sobre o combate as opressões que reflita as contribuições do Grupo de Discussão do mesmo tema;
92) Que o ENEH gay seja organizado pelos coletivos de Diversidade Sexual das Universidades e que durante o evento haja uma discussão da proposta do ENEH gay que é trabalhar as diversidades e combater a homofobia;
93) Paralelo ao ENEH gay que haja uma amostra cultural do público GLBT e para a construção deste espaço a COENEH busque articulação com movimentos, ONGs e coletivos que abarquem a temática;
94) Que a FEMEH realize seminários estaduais que discutam a questão do negro do Brasil;
95) Que a FEMEH apóie e promova debates da Lei que criminaliza a homofobia;
96) Que haja oficinas sobre etnia nos ENEHs e nas universidades;
ORGANIZAÇÃO:
97) Que a FEMEH inclua em seu calendário discussões acerca das diretrizes Curriculares, da dicotomia entre bacharelado e licenciatura e do papel do historiador na sociedade para o fortalecimento do Movimento Estudantil de História.
98) Que a FEMEH coloque em seu calendário o Curso de Formação Política de História.
99) Que a discussão UNE x CONLUTE não seja o principal tema das discussões do Movimento Estudantil de História.
100) A FEMEH deve atuar por dentro e por fora da UNE.
101) A FEMEH é independente e autônoma da UNE e da CONLUTE.
102) Realizar debates mais amplos relacionados ao conteúdo interdisciplinar sobre o tema da gestão dos arquivos, com ênfase nos arquivos da ditadura.
103) Que os CAs e DAs criem espaços de discussão, como por exemplo os seminários, minicursos, em conjunto.
104) Campanha de Boicote ao ENADE em protesto ao modelo produtivista de avaliação institucional que estimula a concorrência empresarial ao invés de melhorar o sistema de ensino superior com financiamento público.
105) Calourada Unificadas de luta contra o REUNI.
106) Jornada de lutas contra o REUNI, contra as Fundações Privadas e Fundações Estatais de Direito Privado, por democracia e autonomia e contra a repressão.
107) Participação no grito dos Excluídos.
108) Organizar Encontros/Plenárias Estaduais pra organizar as lutas.
109) Que os CAs e DAs promovam uma série de atividades debatendo três eixos principais: Dicotomia Bacharelado x Licenciatura, Regulamentação da profissão e Abertura dos Arquivos da ditadura; tendo como perspectiva fazer uma ponte entre estas questões da nossa área com o processo de reforma universitária.
110) Construir creches para os filhos das universitárias;
111) Que a FEMEH encampe a luta pelo ensino de história da África nas escolas de ensino fundamental e médio;
112) Utilizar nacionalmente a carta ao ministério público construída no ENEH UFSJ para mobilização em todos os Estados. A carta deve servir como instrumento nacional do Movimento Estudantil de História, de unidade na luta política pela abertura dos arquivos e contra a criminalização do movimento social.
113) Construir um plebiscito nacional pela abertura dos arquivos da ditadura, em conjunto com os movimentos sociais, grupos e entidades que reivindicam esta luta.
114) Construir um seminário nacional sobre o tema da abertura dos arquivos.
